Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio do site coraaventurina.com.br e:

Nos termos da Resolucao CD/ANPD n. 2/2022, agentes de tratamento de pequeno porte estao dispensados da obrigatoriedade de indicação de Encarregado (DPO). Ainda assim, disponibilizamos o canal acima para exercicio de direitos e esclarecimentos.

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessarios para a operacao do site e o cumprimento de obrigacoes legais. Abaixo, descrevemos cada categoria de forma honesta e completa.

2.1 Registros de Acesso (Logs do Servidor)

O servidor web (Nginx) registra automaticamente informações técnicas a cada requisicao:

• Endereco IP de origem
• Data e hora do acesso (timestamp)
• Paginas e recursos acessados (URL)
• Código de resposta HTTP
• User agent (navegador e sistema operacional)
• Pagina de referencia (referer)

Base legal: obrigação legal (LGPD Art. 7, II), em cumprimento ao Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), que determina a guarda de registros de acesso a aplicacoes de internet pelo prazo minimo de 6 (seis) meses.

2.2 Dados de Cliques em Ofertas

Quando você clica em um link de oferta, cupom ou produto, registramos:

• Identificador da oferta (offerId)
• URL de destino (loja externa)
• User agent do navegador
• Pagina de origem dentro do site (referer interno)

Nao registramos seu endereco IP neste rastreamento de cliques. O objetivo e exclusivamente entender quais ofertas sao mais uteis para os visitantes e melhorar a curadoria de conteúdo.

Base legal: interesse legitimo do controlador (LGPD Art. 7, IX), consistente na melhoria continua do servico oferecido aos usuarios.

2.3 Dados Fornecidos Voluntariamente

Se você entrar em contato conosco por e-mail ([email protected] ou [email protected]), coletaremos o endereco de e-mail e o conteúdo da mensagem enviada. Esses dados sao utilizados exclusivamente para responder a sua solicitacao.

Base legal: consentimento do titular (LGPD Art. 7, I), manifestado pelo ato voluntario de envio da mensagem.

3. Dados que Nao Coletamos

Para fins de total transparência, informamos que o Cora Aventurina atualmente nao:

• Utiliza cookies de qualquer tipo (nem essenciais, nem de analytics, nem de publicidade)
• Possui Google Analytics (GA4) ou qualquer outra ferramenta de analytics de terceiros implementada
• Cria contas de usuario no frontend do site
• Coleta dados de geolocalizacao, dados biometricos ou dados considerados sensiveis pela LGPD (Art. 11)
• Possui newsletter, formulario de comentarios ou qualquer forma de conteúdo gerado pelo usuario
• Realiza decisoes automatizadas ou profiling com base em dados pessoais

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados sao tratados para as seguintes finalidades:

• Cumprimento de obrigação legal: guarda de registros de acesso conforme o Marco Civil da Internet (Art. 15)
• Melhoria do servico: analise agregada de cliques para entender quais ofertas e conteúdos sao mais relevantes
• Seguranca: prevenção de fraudes, abusos e acessos nao autorizados ao servidor
• Atendimento: resposta a mensagens e solicitacoes enviadas voluntariamente

5. Bases Legais (LGPD Art. 7)

Cada tratamento de dados pessoais realizado pelo Cora Aventurina esta amparado em uma base legal especifica prevista no Art. 7 da LGPD:

6. Compartilhamento de Dados

O Cora Aventurina nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Redirecionamento para lojas parceiras: ao clicar em um link de afiliado, você e redirecionado para o site da loja (Amazon, Shopee, AliExpress, lojas da rede AWIN, entre outras). A partir do momento em que você acessa o site da loja, os dados que você fornecer a ela serao tratados conforme a política de privacidade da propria loja. O Cora Aventurina nao transmite dados pessoais para essas lojas — o redirecionamento e uma navegacao iniciada por você.
• Provedor de infraestrutura: o servidor que hospeda o site pode ter acesso aos registros de acesso para fins de manutencao e seguranca.
• Obrigacao legal ou ordem judicial: podemos compartilhar dados quando exigido por lei, regulamento ou ordem de autoridade competente.

7. Transferencia Internacional de Dados

Ao clicar em links de afiliados, você sera redirecionado para sites de terceiros (como Amazon, Shopee e AliExpress) que podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo os Estados Unidos. Esse processamento e realizado pelos proprios terceiros, conforme suas respectivas políticas de privacidade.

O Cora Aventurina, por sua vez, armazena os dados que coleta (registros de acesso e dados de cliques) em servidor localizado nos Estados Unidos (DigitalOcean). Essa transferencia esta amparada pelo Art. 33 da LGPD, considerando que o pais de destino proporciona grau de protecao de dados pessoais adequado ou que a transferencia e necessaria para a execucao de medidas pre-contratuais ou para o cumprimento de obrigação legal.

8. Retencao de Dados

Os dados pessoais sao retidos pelo tempo necessario ao cumprimento de suas finalidades:

Apos o termino do prazo de retencao, os dados sao eliminados ou anonimizados de forma irreversivel, salvo quando sua conservacao for necessaria para cumprimento de obrigação legal ou regulatoria.

9. Seguranca

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoaveis para proteger os dados pessoais contra acesso nao autorizado, destruicao, perda, alteracao ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilicito. Entre as medidas adotadas estao: acesso restrito ao servidor por chave SSH, comunicacao criptografada via HTTPS (TLS), atualizacao periodica de software e monitoramento de acessos. Nenhum sistema de seguranca e infalivel e, embora nos esforcemos para proteger os seus dados, nao podemos garantir seguranca absoluta.

10. Direitos do Titular (LGPD Art. 18)

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Confirmacao da existencia de tratamento (Art. 18, I): confirmar se tratamos dados pessoais seus.
• Acesso aos dados (Art. 18, II): obter acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você.
• Correcao de dados (Art. 18, III): solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao (Art. 18, IV): solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade (Art. 18, V): solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico, mediante requisicao expressa e observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminacao dos dados tratados com consentimento (Art. 18, VI): solicitar a eliminacao dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre compartilhamento (Art. 18, VII): ser informado sobre as entidades publicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
• Informação sobre a possibilidade de nao consentir (Art. 18, VIII): ser informado sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e sobre as consequencias da negativa.
• Revogacao do consentimento (Art. 18, IX): revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestacao expressa, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) em relacao aos seus dados pessoais (Art. 18, par. 1).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 (quinze) dias uteis, conforme previsto na LGPD.

11. Canal de Comunicacao

Para questoes relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de dados pessoais ou ao exercicio de direitos do titular, entre em contato:

12. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Cora Aventurina atualmente nao utiliza cookies de nenhum tipo — nem cookies proprios, nem cookies de terceiros, nem cookies de analytics ou publicidade. Nao utilizamos Google Analytics, pixels de rastreamento ou tecnologias similares.

Ao clicar em links de afiliados e ser redirecionado para sites de terceiros (Amazon, Shopee, AliExpress, entre outros), esses sites podem instalar cookies em seu navegador de acordo com suas proprias políticas. Tais cookies sao de responsabilidade exclusiva dos respectivos sites.

Caso venhamos a implementar cookies no futuro, esta Política sera atualizada previamente e, quando se tratar de cookies não essenciais, seu consentimento sera solicitado antes da utilizacao, conforme as orientacoes da ANPD.

13. Menores de Idade

O Cora Aventurina nao coleta intencionalmente dados pessoais de criancas ou adolescentes. O site e destinado ao publico em geral e nao exige cadastro ou criacao de conta. Caso tenhamos conhecimento de que dados de menores de idade foram coletados inadvertidamente, procederemos a sua eliminacao imediata. Pais ou responsaveis legais que identifiquem tal situacao podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

14. Alteracoes nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas nas nossas praticas ou em requisitos legais. Quando houver alteracoes relevantes, a data de "ultima atualizacao" no topo desta página sera modificada e o numero da versao sera incrementado. Recomendamos que você revise esta página periodicamente. O uso continuado do site apos a publicação de alteracoes constitui aceite das mudancas.

15. Legislacao Aplicavel

Esta Política de Privacidade e regida pela legislacao brasileira, em especial a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) e demais normas aplicaveis. Eventuais disputas serao submetidas ao foro da comarca do domicilio do titular dos dados.

16. Data de Vigencia e Versao